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Prezado Pediatra, 

Amanhã, 7 de abril, todos os médicos que atendem os planos e seguros de saúde paralisarão suas atividades durante 24 horas. O movimento, que tem recebido ampla divulgação pela imprensa, é resultado da articulação vitoriosa das entidades médicas nacionais e regionais.
A Sociedade Paraense de Pediatria está entre as entidades que aderiram ao movimento. Para tanto, precisamos da sua colaboração. É a nossa união que fará a diferença.
No Pará, o calendário de mobilização também inclui a realização de Assembleia Geral dos médicos, sociedades e cooperativas hoje (06/04), às 19h, no auditório do Conselho Regional de Medicina. Amanhã ocorrerá uma manifestação com concentração na frente do CRM-PA, a partir das 8h.

MOTIVO DA PARALISAÇÃO

• O protesto de 7 de abril é um alerta dos médicos aos planos de saúde e à sociedade. É preciso exigir respostas dos planos de saúde para corrigir distorções, como a interferência antiética na autonomia do trabalho médico e os baixos honorários. Sem isso, o atendimento dos usuários dos planos de saúde pode ser comprometido.
• A paralisação de 7 de abril tem como foco a valorização do trabalho médico e da assistência em saúde oferecida pelos planos de saúde. Os médicos são solidários com os usuários dessa rede, que sofrem com glosas e filas de espera, e acreditam que, com o apoio da sociedade, será possível qualificar os serviços.

VALORES PRETENDIDOS

• Além de um valor mínimo de R$ 60,00 por consulta, os médicos querem que seja garantindo o estabelecimento de regras contratuais que assegurem o reajuste dos honorários de forma progressiva – tendo como parâmetro a CBHPM – para evitar o surgimento de déficits como o atual. Os médicos atendem, em média, em seus consultórios, oito planos ou seguros saúde. Atualmente, a maioria dos planos de saúde paga entre R$ 25,00 e R$ 40,00 por consulta. Esses valores mudam de região para região e simbolizam a indiferença dos planos para com os profissionais que respondem pela saúde da população.

SEM PREJUÍZOS PARA POPULAÇÃO

• Os usuários dos planos de saúde não serão prejudicados pela mobilização. As consultas e procedimentos eletivos que foram suspensos serão remarcados e os casos de urgência serão atendidos. Na verdade, o ato de 7 de abril é uma frente de luta em defesa do direito dos usuários a ter bom atendimento. Esperamos contar com o apoio e a compreensão dos brasileiros nessa luta pela valorização da medicina e da assistência.

PROXIMOS PASSOS

• Os médicos continuarão mobilizados após o Dia 7 de abril. Esperamos que após a paralisação, as entidades médicas, em seus estados, iniciem o processo de negociação com os planos de saúde para garantir o fim das distorções nos honorários e na interferência desrespeitosa na autonomia dos profissionais da Medicina. Os coordenadores do movimento de reivindicação dos médicos permanecem atentos, monitorando os avanços, e devem, oportunamente, convocar nova reunião para adoção de novas medidas

NÚMEROS QUE VOCÊ PRECISA SABER

No Brasil, os planos e seguros de saúde são responsáveis diretos pelo atendimento de 45,5 milhões de pessoas. Atualmente, há 1.044 empresas em atividades, que responderam, em 2010, por um movimento estimado em R$ 70 bilhões. O número de médicos que atendem pelos planos é de, aproximadamente, 160 mil, sendo que eles realizam anualmente em torno de 223 milhões de consultas e respondem por 4,8 milhões de internações. Os dados levantados pela Comissão de Saúde Suplementar, que junta representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) quantificam a abrangência da paralisação de 7 de abril. Confira, abaixo, os números do setor.

• O Brasil tem 347 mil médicos em atividade, registrados no Conselho Federal de Medicina.
• Aproximadamente, 160 mil médicos atuam na saúde suplementar, atendem usuários de planos e de seguros de saúde.
• No Brasil, atuam 1044 operadoras de planos de saúde médico-hospitalares, que movimentaram R$ 64,2 bilhões, em 2009. Projeções indicam que, em 2010, este volume chegou a R$ 70 bilhões.
• 45,5 milhões (24% da população) é o número de usuários de planos de assistência médica no Brasil. O dado é de dezembro de 2010.
• 74% dos usuários de planos de assistência médica estão em planos coletivos (quase 33 milhões de pessoas). O restante, 26%, têm plano individual ou familiar.
• Dos usuários de planos de assistência médica, 19,6% ainda permanecem em planos antigos (8,8 milhões), muitos deles com restrições de cobertura ainda piores do que as praticadas pelos planos novos (contratos após janeiro de 1999).
• Por ano, os médicos realizam, por meio dos planos de saúde, em torno de 223 milhões de consultas e acompanham 4,8 milhões de internações.
• Os médicos atendem, em média, em seus consultórios, oito planos ou seguros saúde.
• Cada hospital privado atende, em média, convênio com 42 planos de saúde.
• Cada usuário de plano de saúde vai ao médico (consulta) em média 5 vezes por ano.
• 80% das consultas, em um mês típico de consultório médico, são realizadas por meio de plano de saúde. As consultas particulares representam, em média, 20% do trabalho médico em consultório.
• O médico que trabalha com planos ou seguros de saúde atribui, em média, nota 5 para as operadoras, em escala de zero a dez. Ressalta-se que 5% dos médicos deram nota zero para os planos ou seguros saúde brasileiros e apenas 1% atribuiu notas 9 ou 10.
• 92% dos médicos brasileiros que atendem planos ou seguros saúde afirmam que sofreram pressão ou ocorreu interferência das operadoras na autonomia técnica do médico.
• Entre as interferências no trabalho médico, glosar procedimentos ou medidas terapêuticas e impor a redução de número de exames ou procedimentos são as práticas mais comuns das operadoras (veja quadro abaixo).

Principais interferências dos planos no trabalho médico	Total %
Glosar ( rejeitar a prescrição ou cancelar pagamento) de procedimentos ou medidas terapêuticas	78
Limitar número de exames ou procedimentos	75
Restringir ( limitar cobertura) doenças pré-existentes	70
Autorizar atos diagnósticos e terapêuticos somente mediante a designação de auditores	70
Interferir no tempo de internação de pacientes ( determinar alta hospitalar antes da hora)	55
Negar a prescrição de medicamentos de alto custo	49
Interferir no período de internação pré-operatório ( não permitir, por exemplo, a internação na véspera da cirurgia)	48
Nenhuma	6
Base (número de médicos entrevistados)	2184

Fonte: APM/Datafolha – Pesquisa Nacional

• Mais da metade dos hospitais (54,9%) afirmam que os planos de saúde determinam a transferência de pacientes para hospitais próprios das operadoras.
• Mais da metade dos hospitais (51%) afirma que os planos de saúde demoram na liberação de guias de autorização para internação, cirurgia e exames, o que prejudica pacientes e médicos.
• O setor de planos de saúde liderou, em 2010, o ranking de reclamações do Idec pelo 11º ano consecutivo. As principais queixas foram referentes a reajustes de mensalidade, negativas de cobertura, manutenção de dependentes no plano de saúde após a morte do titular e adaptação e migração de contratos antigos.